Política de Privacidade | Privacy Policy

Última atualização: 12 de novembro de 2026. Versão 2026-11-v6.

1. Introdução

A GARB ("nós", "nosso" ou "GARB") respeita a privacidade de todas as usuárias do aplicativo móvel GARB — Acompanhamento Gestacional Integrado ("App", "Aplicativo" ou "Serviço"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais e de saúde das gestantes que utilizam nosso aplicativo.

Esta Política explica como tratamos os seus dados. Lê-la não é dar uma autorização: quando o Garb precisa da sua autorização, ele pede à parte, de forma clara, e você pode retirá-la depois. Quem criou a conta pelo aplicativo, sem clínica, encontra as regras dessa conta no Adendo III.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações de Cadastro e Autenticação

Para utilizar o App, coletamos as seguintes informações básicas:

Endereço de e-mail: Utilizado para autenticação, envio de códigos de verificação e comunicações relacionadas ao serviço. O sistema de autenticação funciona através do envio de um código de verificação de seis dígitos para o e-mail cadastrado, sem necessidade de senha permanente.

Nome completo: Informado pela sua clínica na plataforma web do Garb (garb.digital) ou, na conta criada pelo aplicativo, por você mesma no cadastro.

2.2 Informações de Saúde e Gestação

O aplicativo coleta e armazena dados sensíveis relacionados à sua saúde gestacional, incluindo:

• História obstétrica: Informações sobre gestações anteriores, partos normais, cesarianas e abortos.
• Dados da gestação atual: Data da última menstruação (DUM), data provável do parto (DPP), idade gestacional.
• Consultas pré-natais: Registro de consultas, peso materno, pressão arterial, batimentos cardíacos fetais.
• Exames laboratoriais: Histórico de exames de sangue, urina e outros exames.
• Ultrassons: Dados detalhados de exames de ultrassom.
• Dados antropométricos: Peso, altura, IMC, curva de peso gestacional.
• Marcos gestacionais: Acompanhamento de eventos importantes da gestação.

Os dados dos filhos que você acompanha pelo aplicativo estão no Adendo IV.

2.3 Informações de Uso do Aplicativo

Coletamos automaticamente informações sobre como você utiliza o aplicativo:

• Dados de acesso: No aplicativo da gestante: a data e a hora dos acessos, e as telas só pela medição de uso descrita abaixo. Na plataforma web das clínicas: a data e a hora dos acessos e as telas visualizadas.
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional.
• Dados de desempenho: Informações técnicas sobre o funcionamento do aplicativo.
• Métricas de uso (analytics): Na plataforma web das clínicas: mediante seu consentimento no aviso de cookies, registramos quais telas e funcionalidades são utilizadas, associadas ao identificador numérico da sua conta e da clínica. Esses registros não contêm nome, CPF, e-mail, nem qualquer dado de saúde de pacientes, e não incluem gravação de tela.
• Medição de uso no aplicativo: o aplicativo soma, no próprio aparelho, quais partes dele são usadas e manda ao Garb só totais, que não dizem de quem é o uso: sem a sua conta, sem nenhum identificador e sem dado de saúde. Se você aceitar a medição detalhada, no cartão da Início ou no Perfil, o Garb guarda também, ligado à sua conta, quais partes do aplicativo você abre e usa e quais fichas e semanas você lê, para saber o que melhorar e o que tirar. A medição detalhada:
  • nunca guarda o que você escreve, os valores que você registra, como pressão e glicemia, nem os avisos para procurar atendimento;
  • nunca guarda o que você faz nas telas dos seus filhos nem nos lembretes deles: esse uso entra só nos totais, que não dizem de quem é;
  • não vale para menores de 18 anos;
  • fica guardada por 13 meses, e é apagada antes disso se você a desligar no Perfil ou excluir a conta.
  Os dados da medição ficam nos servidores do Garb e não vão a nenhuma ferramenta de análise de terceiros. A medição detalhada se apoia no seu consentimento, que você dá e retira no aplicativo: LGPD, art. 7º, I, e art. 11, I; na Índia, a DPDP, seção 6. Os totais da contagem anônima não identificam ninguém e por isso não são dado pessoal (LGPD, art. 12).
• Visitas ao site (Google Analytics e Google Ads): Mediante seu consentimento no aviso de cookies, as páginas públicas do site (página inicial, política de privacidade, termos de uso e cadastro do teste grátis) registram a visita: o endereço da página sem dados que identifiquem você, o país e o estado, o tipo de dispositivo, o site de onde você veio e, se a visita veio de um anúncio do Garb, a campanha do anúncio. Quando você envia o cadastro do teste grátis, contamos esse envio como resultado do anúncio, sem nome, e-mail, telefone ou CRM. Essa medição nunca é carregada nas telas do sistema depois do login e não é usada para remarketing nem para personalizar anúncios.

2.4 Informações que NÃO Coletamos

O App não coleta:

• Localização geográfica (nas páginas públicas, o Google Analytics registra só o país e o estado)
• Contatos do dispositivo
• Fotos ou vídeos (exceto quando você anexa arquivos)
• Histórico de navegação
• Informações de pagamento
• Dados de redes sociais

Faixa de idade informada pela loja de aplicativos: no Brasil, o aplicativo pode pedir à App Store ou ao Google Play a sua faixa de idade, e nunca a sua data de nascimento; quando a loja a informa, essa faixa fica só no seu aparelho, não é enviada aos nossos servidores, não é usada para análise de dados nem para publicidade, e serve apenas para adequar o aplicativo à sua idade.

3. Como Usamos suas Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Gerenciamento da sua conta e autenticação segura
• Visualização organizada dos seus dados clínicos
• Cálculos automáticos de idade gestacional e indicadores
• Geração de PDF do cartão de pré-natal
• Orientações personalizadas sobre alimentação e cuidados
• Comunicação sobre atualizações e suporte técnico
• Melhoria contínua do serviço
• Medir o uso do aplicativo, para decidir o que melhorar e o que tirar (seção 2.3)

4. Compartilhamento de Informações

A GARB trata suas informações com o mais alto nível de confidencialidade. Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações.

Seus dados são compartilhados apenas com:

• Profissionais de saúde da clínica que prestam atendimento a você
• Prestadores de serviços técnicos, sob contrato e só para esse serviço: Amazon Web Services (arquivos dos exames e e-mails; dados no Brasil, em São Paulo), Railway (hospedagem do servidor e do banco de dados; Estados Unidos), Microsoft Azure (encaminhamento das perguntas à Gabí, sem o seu nome; Estados Unidos) e Cloudflare (a rede que leva com segurança o tráfego entre o aplicativo e o servidor; rede mundial)
• PostHog (PostHog Inc., servidores nos Estados Unidos, com transferência internacional amparada pelo art. 33 da LGPD), operador das métricas de uso descritas na seção 2.3 — recebe apenas eventos de navegação sem dados pessoais identificáveis, e somente se você aceitar cookies analíticos
• Google (Google LLC, servidores nos Estados Unidos, com transferência internacional amparada pelo art. 33 da LGPD), operador do Google Analytics e do Google Ads descritos na seção 2.3 — recebe apenas dados de visita às páginas públicas do site, sem dados de saúde e sem nome, e-mail, telefone ou CRM, e somente se você aceitar cookies analíticos
• Autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial

4.1 Transferência de Pré-natal entre Clínicas GARB

Se você decidir passar a ser atendida em outra clínica que também usa o GARB, o seu prontuário de pré-natal pode ser transferido para essa nova clínica. Essa transferência só acontece com a sua autorização explícita: só você pode aprová-la, e nenhuma clínica pode realizá-la sem o seu consentimento.

• É uma cópia, não uma remoção: a clínica onde você já é atendida mantém o registro dela; você passa a ser acompanhada também pela nova clínica.
• Consentimento registrado e versionado: antes de autorizar, você vê na tela o texto completo do pedido. Sua resposta e a versão exata desse texto ficam registradas como prova.
• Você pode recusar a qualquer momento: se preferir não transferir, basta recusar. Se você não responder, o pedido expira sozinho em 7 dias — não responder tem o mesmo efeito de recusar: nada é transferido.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais:

• Criptografia em trânsito (TLS)
• Criptografia em repouso
• Autenticação segura com códigos temporários
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Backups regulares

Dados de saúde são mantidos por no mínimo 20 anos, conforme legislação brasileira (Resolução CFM nº 1.821/2007).

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis:

• Dados de saúde e prontuário médico: Retidos por no mínimo 20 anos, conforme exigido pela Resolução CFM nº 1.821/2007.
• Dados de cadastro (nome, e-mail): Retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após a inatividade da conta.
• Registros de acesso ao servidor: Guardados por pelo menos 1 ano, para investigar acesso indevido.
• Métricas de uso da plataforma web (analytics): Até 12 meses.
• Medição de uso detalhada do aplicativo: Até 13 meses.
• Dados de pagamento e assinatura: Gerenciados diretamente pela Apple App Store ou Google Play Store. Não armazenamos dados de pagamento em nossos servidores.
• Conta criada pelo aplicativo, sem clínica: As regras próprias estão no Adendo III.

7. Exclusão de Dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para isso:

• Como solicitar: Envie um e-mail para [email protected] com o assunto «Solicitação de Exclusão de Dados», informando o seu nome completo e o e-mail cadastrado no aplicativo. Na conta criada pelo aplicativo, sem clínica, a exclusão é feita no próprio app (Adendo III).
• Prazo de atendimento: Até 30 dias após a confirmação da sua identidade.
• Dados de prontuário médico: Podem ser retidos conforme obrigação legal (Resolução CFM nº 1.821/2007), mesmo após a solicitação de exclusão. Nesses casos, os dados serão anonimizados, desvinculando-os da sua identidade.
• Dados de cadastro e uso: Serão permanentemente excluídos dos nossos sistemas.
• Consequências da exclusão: A exclusão é irreversível e resultará na perda permanente de acesso ao aplicativo e a todos os dados associados à sua conta.

8. Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos:

• Acesso: Confirmar e acessar seus dados pessoais
• Correção: Solicitar correção de dados incorretos
• Exclusão: Solicitar exclusão de dados
• Portabilidade: Solicitar transferência de dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Revogar Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Quem usa o aplicativo na Índia tem também os direitos da DPDP, descritos no Adendo III.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

10. Reclamações

Se você acredita que os seus direitos foram violados, escreva primeiro para [email protected]. Se não ficar satisfeita, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil (https://www.gov.br/anpd/), ou, se usa o aplicativo na Índia, ao Data Protection Board of India.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail.

Se acontecer um incidente de segurança com os seus dados, avisamos você pelo e-mail da conta, sem demora, com o que aconteceu e o que você pode fazer, e avisamos a ANPD e, para quem está na Índia, o Data Protection Board of India.

12. Contato

13. Autorizações

Ler esta Política não é dar uma autorização. O Garb pede cada autorização à parte, como as duas caixas do cadastro no aplicativo, e você pode retirá-la a qualquer momento (seção 7 e Adendo III).

Adendo — Dados do Formulário de Contato Comercial

A.1 Categorias de Dados Coletados

O formulário de contato comercial da landing GARB coleta:

• Nome completo do profissional/responsável
• Endereço de e-mail comercial
• Número de WhatsApp
• Nome da clínica ou instituição
• Volume estimado de gestantes acompanhadas (campo opcional)

A.2 Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para retorno de contato comercial — agendamento de demonstração do GARB com a equipe responsável. Nenhum dado é utilizado para finalidade diversa sem novo consentimento.

A.3 Base Legal

Tratamento fundamentado no Art. 7, inciso I da LGPD — consentimento livre, expresso e informado pelo titular, mediante marcação do checkbox de consentimento exibido no formulário.

A.4 Retenção

Os dados são utilizados para o retorno de contato e não integram base de dados permanente. A qualquer momento o titular pode solicitar a exclusão das informações fornecidas pelo mesmo canal de direitos descrito na seção 7 desta Política.

A.5 Controlador

A.6 Canal de Exercício de Direitos

Os direitos previstos no Art. 18 da LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e revogação de consentimento) podem ser exercidos pelo mesmo canal descrito na seção 9 desta Política (DPO) ou diretamente pelo e-mail de contato informado na seção 7.

A.7 Não Compartilhamento

Os dados fornecidos no formulário de contato comercial não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. Seu uso é restrito ao contato inicial com a equipe GARB para agendamento de demonstração.

Adendo II — Plataforma GARB para Clínicas e WhatsApp Business

B.1 Papéis (LGPD)

No uso da Plataforma, a clínica contratante é a controladora dos dados pessoais de seus pacientes; a Gestantesapp Ltda. atua como operadora, tratando os dados em nome da clínica, conforme suas instruções e o contrato de prestação de serviços.

B.2 Dados Tratados via WhatsApp

• Contato: número de telefone e nome do contato do paciente no WhatsApp.
• Mensagens: conteúdo das mensagens enviadas e recebidas (por exemplo, lembretes e confirmações de consulta, links seguros para documentos e orientações).
• Metadados de entrega: data, hora e status de envio, entrega e leitura.
• Modelos de mensagem: templates aprovados pela Meta em nome da clínica.

B.3 Finalidades

• Comunicações transacionais da clínica com seus pacientes (lembretes, confirmações, remarcações e chamadas de atendimento);
• Atendimento conversacional, inclusive por assistente de inteligência artificial supervisionado, com transferência para atendimento humano;
• Envio de links seguros para documentos, resultados e coleta de consentimento.

B.4 Compartilhamento com a Meta

As mensagens trafegam pela infraestrutura da Plataforma WhatsApp Business, operada pela Meta Platforms, Inc., sujeitas aos termos e à política de privacidade do WhatsApp. A Gestantesapp Ltda. não vende dados de pacientes e não os utiliza para publicidade.

B.5 Segurança e Retenção

Aplicam-se as medidas da seção 5 (criptografia em trânsito e em repouso, isolamento por clínica, controle de acesso e trilha de auditoria). Registros de mensagens vinculados ao cuidado do paciente seguem os prazos de retenção da seção 6, conforme instrução da clínica controladora e a legislação aplicável.

B.6 Exclusão e Direitos

Pacientes podem exercer seus direitos (seção 8) diretamente com a clínica responsável pelo seu atendimento (controladora) ou pelo canal do DPO (seção 9). Pedidos de exclusão seguem o procedimento da seção 7, observadas as obrigações legais de retenção de registros de saúde.

Adendo III. Gestante que usa o aplicativo sem clínica, e a lei de dados da Índia

Este adendo vale para quem criou a conta pelo aplicativo Garb sem estar cadastrada por uma clínica (a «conta autônoma»). Ele vale da criação da conta até a exclusão dela, ou até você aprovar a transferência para a clínica do seu obstetra. Quem usa o aplicativo em hindi lê este texto em inglês. Os dados dos filhos estão no Adendo IV.

C.1 Quem cuida dos seus dados

A Gestantesapp Ltda., CNPJ 66.376.968/0001-25, Av. Presidente Getúlio Vargas, 515, Centro, Três Corações (MG), CEP 37.410-137, Brasil, mantenedora do Garb, é a controladora dos seus dados enquanto a sua conta não estiver ligada a uma clínica. Pela lei da Índia, ela é a «Data Fiduciary». O encarregado é André Luis Schlemper. Pedidos, dúvidas e reclamações: [email protected]. Respondemos em até 30 dias.

C.2 Que dados guardamos

• O seu nome, e-mail e data de nascimento, que você informa no cadastro.
• As datas da gestação: a data da última menstruação ou a data e a idade gestacional do primeiro ultrassom, que você pode corrigir no app. A idade gestacional e a data provável do parto são calculadas a partir delas.
• As pressões e as vacinas que você registrar.
• A amamentação que você registrar nos 42 dias depois do parto.
• Os exames que você guardar (foto ou PDF), como você enviou.
• O e-mail do obstetra que você convidar. Ele fica cifrado até o lembrete do convite e depois sai; fica só uma forma cifrada e irreversível (hash), para os limites de convites. O seu primeiro nome só vai no convite se você marcar, e não fica guardado.
• O modelo e o sistema do aparelho, e os registros técnicos de acesso: as entradas no app, as sessões (só em forma cifrada) e os dias de uso.

As perguntas que você faz à Gabí vão sem o seu nome para a escolha da ficha que responde, e não ficam guardadas. Para saber se o aparelho está na Índia, o app manda a região e o fuso do aparelho no cadastro e na data das contas antigas; o servidor só os usa nessa conferência e não os guarda. O app não tem anúncios. Ele mede o uso como diz a seção 2.3: sem o seu aceite, manda só totais, que não dizem de quem é o uso; com o aceite, o Garb guarda por 13 meses, ligado à sua conta, quais partes do app você usa, fora as dos seus filhos, e quais fichas e semanas você lê.

C.3 Para quê

Para acompanhar a sua gestação no app, guardar os seus exames, mandar os e-mails da conta e, se você pedir, o convite ao seu obstetra; para proteger a sua conta; e, se o seu obstetra entrar no Garb, para levar os seus dados para a clínica dele, só com a sua autorização.

C.4 Com que base

No Brasil (LGPD): os dados de saúde, com o seu consentimento específico e destacado, dado no cadastro (art. 11, I); a conta, para cumprir os Termos de Uso (art. 7º, V); a segurança e os registros de acesso (art. 7º, IX, e art. 11, II, «g»); o convite, a seu pedido (art. 7º, IX). Na Índia (DPDP): o seu consentimento, dado no cadastro (seção 6 da lei).

C.5 O que não fazemos

Não lemos os seus exames com inteligência artificial: o arquivo fica como você enviou até o seu obstetra pedir a leitura, depois da transferência. Não mandamos mensagens de WhatsApp. Não entregamos os seus dados a nenhuma clínica sem a sua aprovação. Não vendemos dados e não usamos os seus dados para publicidade. A conta fica numa clínica técnica do Garb que não tem usuários: ninguém vê os seus dados pelas telas do sistema; o acesso técnico é restrito à manutenção e à segurança.

C.6 Com quem compartilhamos

Com empresas que prestam serviço técnico ao Garb, sob contrato, que só usam os seus dados para esse serviço:

• Amazon Web Services: guarda os arquivos dos exames e manda os e-mails do Garb. Onde ficam os dados: Brasil (São Paulo).
• Railway: hospeda o servidor e o banco de dados do Garb. Onde ficam os dados: Estados Unidos.
• Microsoft Azure: encaminha as perguntas à Gabí, sem o seu nome. Onde ficam os dados: Estados Unidos.
• Cloudflare: leva com segurança o tráfego entre o app e o servidor. Onde ficam os dados: rede mundial.

E com a clínica do seu obstetra, só se você autorizar a transferência do pré-natal. A lista está também em «Meus dados», no Perfil do app. Os seus dados ficam fora da Índia, no Brasil e nos Estados Unidos.

C.7 Por quanto tempo

• Enquanto a sua conta existir.
• Se você excluir a conta, apagamos na hora a conta e tudo o que está nela, inclusive os arquivos dos exames.
• Se a conta ficar parada, ela é apagada 12 meses depois da data mais tarde entre a data provável do parto e o último uso do app. Avisamos por e-mail 30 dias antes; abrir o app até lá mantém a conta.
• Depois da exclusão, fica por 1 ano um registro técnico, sem nome, data de nascimento ou dado de saúde: uma forma cifrada e irreversível do seu e-mail, as datas, o motivo, as versões dos textos que você aceitou com as datas, e as ações de acesso. Depois de 1 ano, ele é apagado.
• Os registros de acesso ao servidor ficam por pelo menos 1 ano, para investigar acesso indevido.
• Se você aprovar a transferência, a clínica do seu obstetra passa a cuidar da cópia dos seus dados, pelas regras dela. A conta de origem no Garb fica fechada, sem uso, e é apagada 12 meses depois da transferência. Avisamos por e-mail 30 dias antes.

C.8 Os seus direitos

• Ver, baixar e corrigir: em «Meus dados», no Perfil, você vê o resumo dos seus dados e com quem compartilhamos, baixa um PDF e corrige o nome e o e-mail. As datas da gestação, você corrige no próprio app.
• Apagar e retirar a autorização: no Perfil, toque em «Excluir conta» e digite EXCLUIR. Isso apaga a conta e retira a autorização; não dá para desfazer. Se houver um pedido de transferência esperando a sua resposta, responda o pedido antes.
• Indicar uma pessoa para cuidar dos seus dados se um dia você não puder (por morte ou incapacidade): escreva para [email protected] do e-mail da sua conta, com o nome e o contato dela. A indicação é apagada com a conta.
• Pedidos, dúvidas e reclamações: [email protected]. Respondemos em até 30 dias.
• Se não ficar satisfeita: no Brasil, a ANPD (https://www.gov.br/anpd/); na Índia, o Data Protection Board of India, depois de escrever para nós.

C.9 Menores de idade

Com o aparelho na Índia, o Garb só pode ter conta de quem tem 18 anos ou mais. Quem tem menos de 18 não consegue criar a conta, e nada do que informou é guardado. Se uma conta que já existe for de quem tem menos de 18, com o aparelho na Índia, ela fica bloqueada e é apagada 30 dias depois; até lá, dá para baixar os dados e os exames.

C.10 Segurança e incidentes

Usamos conexão cifrada, guardamos códigos e sessões só em forma cifrada, separamos os dados por clínica e registramos as ações sensíveis sem dados de saúde. Se acontecer um incidente com os seus dados, avisamos você pelo e-mail da conta, sem demora, e as autoridades: a ANPD e, para quem está na Índia, o Data Protection Board of India.

C.11 Mudanças

Se este texto mudar, publicamos a nova versão nesta página, com a data, e o app mostra o aviso. Versão em vigor: 2026-11-v6.

Adendo IV. Os filhos no aplicativo

Este adendo vale para toda conta do aplicativo Garb que tem o perfil de um filho, com clínica ou sem clínica. O perfil nasce quando você cadastra o filho, quando confirma o nascimento depois do parto ou quando aceita o convite da clínica do pediatra, e este adendo vale até o perfil ser apagado. Vale também para quem acompanha o perfil de um filho a convite de quem o cadastrou (D.6). Quem usa o aplicativo em hindi lê este texto em inglês.

D.1 Quem cuida dos dados do seu filho

A Gestantesapp Ltda., CNPJ 66.376.968/0001-25, mantenedora do Garb, é a controladora dos dados dos filhos em toda conta, também na conta ligada à clínica do seu obstetra: o perfil do filho fica na sua conta, e a clínica do pré-natal não o vê. Pela lei da Índia, ela é a «Data Fiduciary». O encarregado é André Luis Schlemper. A clínica do pediatra que você autorizar é a controladora do que ela registrar no prontuário dela. Pedidos, dúvidas e reclamações: [email protected]. Respondemos em até 30 dias.

D.2 Que dados guardamos

• O nome, a data de nascimento e o sexo do seu filho.
• Os dados do nascimento: o peso, o comprimento, o perímetro da cabeça e a idade gestacional ao nascer, que você informa ou que o obstetra registrou no parto.
• A altura da mãe e a do pai, se você informar, para o cálculo da estatura-alvo.
• O que você registra na Caderneta: as medidas, as vacinas (com a data e o lote), as triagens do recém-nascido, as consultas (com a data, o profissional e as anotações) e os marcos do desenvolvimento.
• O que você registra na Rotina, até os 2 anos: as mamadas, as fraldas e o sono.
• O que você anota no Espaço saúde: a temperatura (com a unidade e onde foi medida), os sintomas, os remédios dados (com o nome e quanto), as notas e os lembretes de remédio (o remédio, quanto, os horários e até quando).
• As dúvidas que você anota para a consulta, e as perguntas que a Gabi não soube responder, que ela anota ali.
• O que os médicos da clínica do pediatra registram, se você autorizar a clínica.
• Os seus aceites: a declaração de ser mãe, pai ou responsável legal e a autorização dos dados de saúde, com a versão do texto, a data, o aparelho e a região; e a autorização de cada clínica, com a versão do texto, a data, o IP, o aparelho e o canal.
• Se o filho é acompanhado a convite (D.6): o acesso, os aceites de quem acompanha e a confirmação de quem cadastrou, com a versão do texto, a data, o aparelho e a região, e, em cada registro, quem o registrou.

As perguntas que você faz à Gabi sobre o seu filho vão sem o nome dele: só a pergunta e a idade em meses saem do aparelho, para a escolha da ficha que responde, e não ficam guardadas. Do filho com mais de 2 anos, a pergunta não vai para a escolha da ficha: a Gabi só responde aos sinais de alerta e anota a pergunta nas dúvidas. Os lembretes das vacinas, das consultas e dos marcos ficam no seu aparelho. Os lembretes de remédio ficam na conta, para não se perderem na troca de celular, e o aviso sai do aparelho de quem o ligou.

D.3 Para quê

Para acompanhar no app o crescimento, as vacinas, o desenvolvimento e a rotina do seu filho; para guardar o que você anota no Espaço saúde e avisar a hora dos remédios que você marcar; para lembrar as datas no seu aparelho; para montar, quando você pede, o resumo para o pediatra e a Caderneta em PDF; para avisar antes dos 18 anos; e, se você autorizar, para mostrar a Caderneta à clínica do pediatra e trazer para o app o que ela registra.

D.4 Com que base

No Brasil (LGPD): o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal, dado no cadastro do filho, com a declaração de ser mãe, pai ou responsável legal, ou na confirmação do nascimento (art. 14, § 1º); e, para cada clínica, uma autorização à parte. Na Índia (DPDP): o consentimento verificável de um dos pais (seção 9 da lei), com o e-mail confirmado por código, a data de nascimento de quem tem 18 anos ou mais e a mesma declaração. Quem acompanha a convite (D.6) dá o mesmo consentimento e a mesma declaração, e o acesso começa com a confirmação de quem cadastrou.

D.5 O que não fazemos

Não mostramos anúncios, não fazemos perfil de comportamento e não vendemos dados. A medição detalhada de uso do app (seção 2.3) não guarda o que você faz nas telas do seu filho nem nos lembretes dele: esse uso entra só nos totais, que não dizem de quem é. Nenhuma clínica vê o perfil do seu filho sem a sua autorização ou, se o filho é acompanhado a convite, a do outro responsável (D.6).

D.6 Com quem compartilhamos

Com a clínica do pediatra que você autorizar, pela Puericultura Garb: ela vê o crescimento, as vacinas, os marcos, as consultas e as triagens, inclusive o que você registrou, e registra neles. A rotina, o Espaço saúde, as dúvidas e as conversas com a Gabi não vão para a clínica. O resumo para o pediatra, com as anotações do período, só sai quando você o compartilha. Você para de compartilhar quando quiser, no perfil do filho; o que a clínica já registrou fica na Caderneta, e o prontuário continua na clínica, pelas regras dela.

Com o outro responsável pelo filho, se quem o cadastrou convidar. Quem cadastrou o filho no app pode convidar o outro responsável legal pela criança, pai, mãe ou responsável legal, para acompanhar o perfil com a própria conta. O convite sai do WhatsApp de quem convida, e o Garb não manda mensagem à pessoa convidada. Ela aceita no app, declara ser mãe, pai ou responsável legal da criança e autoriza o Garb a guardar os dados de saúde dela. O acesso só começa quando quem cadastrou confirma, e os dois aceites ficam registrados, com a versão do texto, a data, o aparelho e a região.

A pessoa convidada vê o perfil inteiro do filho, com os registros do pediatra, e registra nele. Cada registro guarda o nome de quem registrou, e cada um corrige e apaga só o que registrou. Ela não vê nada da gestação nem os dados de saúde de quem cadastrou, e as conversas com a Gabi ficam com quem perguntou. Só quem cadastrou apaga ou encerra o perfil, exporta os dados e muda o nome do filho; com a clínica do pediatra, qualquer um dos dois autoriza e para de compartilhar. O acesso acaba quando quem cadastrou o tira, quando a pessoa convidada deixa de acompanhar, quando o perfil é apagado ou encerrado, quando a conta de um dos dois é apagada e quando o filho faz 18 anos. O que a pessoa convidada registrou fica no perfil, com o nome dela; depois do fim do acesso, quem cadastrou corrige e apaga esses registros, e os lembretes de remédio que ela criou passam para quem cadastrou. Tudo é apagado com o perfil.

E com as empresas que prestam serviço técnico ao Garb, as mesmas do C.6 do Adendo III: Railway, Microsoft Azure (só a pergunta à Gabi, sem nome), Cloudflare e Amazon Web Services (os e-mails).

D.7 Por quanto tempo

• Até o seu filho fazer 18 anos. Aos 90 e aos 30 dias antes, o app e o e-mail da conta avisam, e você pode exportar os dados. No aniversário de 18 anos, o perfil é apagado com tudo o que foi registrado, mesmo que o aviso não tenha chegado.
• Antes disso, quando você apaga o perfil ou exclui a conta, ou, na conta criada pelo app, quando a conta é apagada por ficar parada (C.7 do Adendo III).
• O uso de quem acompanha o perfil a convite conta como uso da conta de quem cadastrou. A conta de quem acompanha segue a regra da conta parada (C.7 do Adendo III), também depois do fim do acesso.
• O perfil encerrado sai do app, mas os registros ficam guardados até você apagar o perfil, no Perfil, em Perfis encerrados, ou excluir a conta.
• Depois que o perfil é apagado, fica por 1 ano um registro técnico, sem nome, data de nascimento ou dado de saúde: uma forma cifrada e irreversível do e-mail da conta, as datas, o motivo e a prova dos aceites. Depois de 1 ano, ele é apagado.

D.8 Os seus direitos

• Ver e corrigir: tudo o que foi registrado aparece na Caderneta, na Rotina e no Espaço saúde, onde você corrige e apaga o que registrou. O nome do filho muda em Perfil › filho, e «Meus dados» mostra os perfis da conta, também os encerrados.
• Baixar: em Perfil › filho, «Exportar os dados» gera a Caderneta completa em PDF e um arquivo de dados para outro aplicativo, que você pode passar ao seu filho.
• Apagar e retirar a autorização: em Perfil › filho, «Apagar este perfil» apaga tudo o que foi registrado e retira a autorização. Não dá para desfazer.
• Parar de compartilhar com uma clínica: em Perfil › filho, «Parar de compartilhar».
• Tirar o acesso de quem acompanha: em Perfil › filho, em «Quem acompanha».
• Deixar de acompanhar, para quem acompanha a convite: no perfil do filho.
• Pedidos, dúvidas e reclamações: [email protected]. Respondemos em até 30 dias. Se a resposta não resolver: no Brasil, a ANPD; na Índia, o Data Protection Board of India.

D.9 Mudanças

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