Política de Privacidade | Privacy Policy

Última atualização: 11 de setembro de 2026

1. Introdução

A GARB ("nós", "nosso" ou "GARB") respeita a privacidade de todas as usuárias do aplicativo móvel GARB — Acompanhamento Gestacional Integrado ("App", "Aplicativo" ou "Serviço"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais e de saúde das gestantes que utilizam nosso aplicativo.

Ao utilizar o App, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize o aplicativo.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações de Cadastro e Autenticação

Para utilizar o App, coletamos as seguintes informações básicas:

Endereço de e-mail: Utilizado para autenticação, envio de códigos de verificação e comunicações relacionadas ao serviço. O sistema de autenticação funciona através do envio de um código de verificação de seis dígitos para o e-mail cadastrado, sem necessidade de senha permanente.

Nome completo: Coletado durante o cadastro inicial na plataforma web GARB (garb.digital) e sincronizado com o aplicativo móvel para personalização da experiência.

2.2 Informações de Saúde e Gestação

O aplicativo coleta e armazena dados sensíveis relacionados à sua saúde gestacional, incluindo:

• História obstétrica: Informações sobre gestações anteriores, partos normais, cesarianas e abortos.
• Dados da gestação atual: Data da última menstruação (DUM), data provável do parto (DPP), idade gestacional.
• Consultas pré-natais: Registro de consultas, peso materno, pressão arterial, batimentos cardíacos fetais.
• Exames laboratoriais: Histórico de exames de sangue, urina e outros exames.
• Ultrassons: Dados detalhados de exames de ultrassom.
• Dados antropométricos: Peso, altura, IMC, curva de peso gestacional.
• Marcos gestacionais: Acompanhamento de eventos importantes da gestação.

2.3 Informações de Uso do Aplicativo

Coletamos automaticamente informações sobre como você utiliza o aplicativo:

• Dados de acesso: Data e hora de acesso, telas visualizadas.
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional.
• Dados de desempenho: Informações técnicas sobre o funcionamento do aplicativo.
• Métricas de uso (analytics): Mediante seu consentimento no aviso de cookies, registramos quais telas e funcionalidades são utilizadas, associadas ao identificador numérico da sua conta e da clínica. Esses registros não contêm nome, CPF, e-mail, nem qualquer dado de saúde de pacientes, e não incluem gravação de tela.

2.4 Informações que NÃO Coletamos

O App não coleta:

• Localização geográfica
• Contatos do dispositivo
• Fotos ou vídeos (exceto quando você anexa arquivos)
• Histórico de navegação
• Informações de pagamento
• Dados de redes sociais

3. Como Usamos suas Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Gerenciamento da sua conta e autenticação segura
• Visualização organizada dos seus dados clínicos
• Cálculos automáticos de idade gestacional e indicadores
• Geração de PDF do cartão de pré-natal
• Orientações personalizadas sobre alimentação e cuidados
• Comunicação sobre atualizações e suporte técnico
• Melhoria contínua do serviço

4. Compartilhamento de Informações

A GARB trata suas informações com o mais alto nível de confidencialidade. Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações.

Seus dados são compartilhados apenas com:

• Profissionais de saúde da clínica que prestam atendimento a você
• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) sob contrato de confidencialidade
• PostHog (PostHog Inc., servidores nos Estados Unidos, com transferência internacional amparada pelo art. 33 da LGPD), operador das métricas de uso descritas na seção 2.3 — recebe apenas eventos de navegação sem dados pessoais identificáveis, e somente se você aceitar cookies analíticos
• Autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial

4.1 Transferência de Pré-natal entre Clínicas GARB

Se você decidir passar a ser atendida em outra clínica que também usa o GARB, o seu prontuário de pré-natal pode ser transferido para essa nova clínica. Essa transferência só acontece com a sua autorização explícita: só você pode aprová-la, e nenhuma clínica pode realizá-la sem o seu consentimento.

• É uma cópia, não uma remoção: a clínica onde você já é atendida mantém o registro dela; você passa a ser acompanhada também pela nova clínica.
• Consentimento registrado e versionado: antes de autorizar, você vê na tela o texto completo do pedido. Sua resposta e a versão exata desse texto ficam registradas como prova.
• Você pode recusar a qualquer momento: se preferir não transferir, basta recusar. Se você não responder, o pedido expira sozinho em 7 dias — não responder tem o mesmo efeito de recusar: nada é transferido.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais:

• Criptografia em trânsito (TLS)
• Criptografia em repouso
• Autenticação segura com códigos temporários
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Backups regulares

Dados de saúde são mantidos por no mínimo 20 anos, conforme legislação brasileira (Resolução CFM nº 1.821/2007).

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis:

• Dados de saúde e prontuário médico: Retidos por no mínimo 20 anos, conforme exigido pela Resolução CFM nº 1.821/2007.
• Dados de cadastro (nome, e-mail): Retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após a inatividade da conta.
• Dados de uso do aplicativo (logs, analytics): Retidos por até 12 meses.
• Dados de pagamento e assinatura: Gerenciados diretamente pela Apple App Store ou Google Play Store. Não armazenamos dados de pagamento em nossos servidores.

7. Exclusão de Dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para isso:

• Como solicitar: Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando seu nome completo e o e-mail cadastrado no aplicativo.
• Prazo de atendimento: Até 15 dias úteis após a confirmação da sua identidade.
• Dados de prontuário médico: Podem ser retidos conforme obrigação legal (Resolução CFM nº 1.821/2007), mesmo após a solicitação de exclusão. Nesses casos, os dados serão anonimizados, desvinculando-os da sua identidade.
• Dados de cadastro e uso: Serão permanentemente excluídos dos nossos sistemas.
• Consequências da exclusão: A exclusão é irreversível e resultará na perda permanente de acesso ao aplicativo e a todos os dados associados à sua conta.

8. Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos:

• Acesso: Confirmar e acessar seus dados pessoais
• Correção: Solicitar correção de dados incorretos
• Exclusão: Solicitar exclusão de dados
• Portabilidade: Solicitar transferência de dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Revogar Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

10. Reclamações à ANPD

Se você acredita que seus direitos foram violados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail.

12. Contato

13. Consentimento

Ao utilizar o App GARB, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

Adendo — Dados do Formulário de Contato Comercial

A.1 Categorias de Dados Coletados

O formulário de contato comercial da landing GARB coleta:

• Nome completo do profissional/responsável
• Endereço de e-mail comercial
• Número de WhatsApp
• Nome da clínica ou instituição
• Volume estimado de gestantes acompanhadas (campo opcional)

A.2 Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para retorno de contato comercial — agendamento de demonstração do GARB com a equipe responsável. Nenhum dado é utilizado para finalidade diversa sem novo consentimento.

A.3 Base Legal

Tratamento fundamentado no Art. 7, inciso I da LGPD — consentimento livre, expresso e informado pelo titular, mediante marcação do checkbox de consentimento exibido no formulário.

A.4 Retenção

Os dados são utilizados para o retorno de contato e não integram base de dados permanente. A qualquer momento o titular pode solicitar a exclusão das informações fornecidas pelo mesmo canal de direitos descrito na seção 7 desta Política.

A.5 Controlador

A.6 Canal de Exercício de Direitos

Os direitos previstos no Art. 18 da LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e revogação de consentimento) podem ser exercidos pelo mesmo canal descrito na seção 9 desta Política (DPO) ou diretamente pelo e-mail de contato informado na seção 7.

A.7 Não Compartilhamento

Os dados fornecidos no formulário de contato comercial não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. Seu uso é restrito ao contato inicial com a equipe GARB para agendamento de demonstração.

Adendo II — Plataforma GARB para Clínicas e WhatsApp Business

B.1 Papéis (LGPD)

No uso da Plataforma, a clínica contratante é a controladora dos dados pessoais de seus pacientes; a Gestantesapp Ltda. atua como operadora, tratando os dados em nome da clínica, conforme suas instruções e o contrato de prestação de serviços.

B.2 Dados Tratados via WhatsApp

• Contato: número de telefone e nome do contato do paciente no WhatsApp.
• Mensagens: conteúdo das mensagens enviadas e recebidas (por exemplo, lembretes e confirmações de consulta, links seguros para documentos e orientações).
• Metadados de entrega: data, hora e status de envio, entrega e leitura.
• Modelos de mensagem: templates aprovados pela Meta em nome da clínica.

B.3 Finalidades

• Comunicações transacionais da clínica com seus pacientes (lembretes, confirmações, remarcações e chamadas de atendimento);
• Atendimento conversacional, inclusive por assistente de inteligência artificial supervisionado, com transferência para atendimento humano;
• Envio de links seguros para documentos, resultados e coleta de consentimento.

B.4 Compartilhamento com a Meta

As mensagens trafegam pela infraestrutura da Plataforma WhatsApp Business, operada pela Meta Platforms, Inc., sujeitas aos termos e à política de privacidade do WhatsApp. A Gestantesapp Ltda. não vende dados de pacientes e não os utiliza para publicidade.

B.5 Segurança e Retenção

Aplicam-se as medidas da seção 5 (criptografia em trânsito e em repouso, isolamento por clínica, controle de acesso e trilha de auditoria). Registros de mensagens vinculados ao cuidado do paciente seguem os prazos de retenção da seção 6, conforme instrução da clínica controladora e a legislação aplicável.

B.6 Exclusão e Direitos

Pacientes podem exercer seus direitos (seção 8) diretamente com a clínica responsável pelo seu atendimento (controladora) ou pelo canal do DPO (seção 9). Pedidos de exclusão seguem o procedimento da seção 7, observadas as obrigações legais de retenção de registros de saúde.